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DA
SUSPENSÃO E CASSAÇÃO |
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DO
DIREITO DE DIRIGIR |
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(CNH
e Permissão) |
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1ª
EDIÇÃO |
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Neste
livro o autor procurou abordar tudo sobre a Suspensão
do Direito de Dirigir, a cassação da CNH
e a cassação da Permissão, em consonância
com as normas legais (CF, CTB, Leis de Processo Administrativo
e Resolução do CONTRAN que regulamenta
o procedimento administrativo). |
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O autor
aborda em capítulos específicos cada situação
relacionada à pretensa penalidade a ser aplicada
contra o direito de dirigir, ou seja: a suspensão
do direito de dirigir (CNH); a cassação;
a cassação da Permissão, ou a suspensão
ou cassação do direito de dirigir através
de condenação judicial. E oferece os subsídios
necessários para a defesa ou o recurso em qualquer
das hipóteses. Inclui também o mandado
de segurança. |
| Acompanha
o livro um CD-R com modelos de petições
para cada situação, com notas explicativas
e orientações a respeito. Contém
ainda, ementas de jurisprudências relacionadas,
para subsídio legal na defesa ou recurso. |
| Contém o livro oito
capítulos e um apêndice e, pelo índice
geral, o leitor encontra também com facilidade
o capítulo e o tema de seu interesse. |
Assim
como o “Manual de Infrações, Multas
de Trânsito e seus Recursos”, é também
uma obra indispensável para advogados, autoridades
de trânsito e judiciárias, policiais, despachantes
e demais interessados.
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Vendido
para todo o país |
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